Pesquisa de Matérias

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4547, DE 14/02/05, QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS A HASTEAR A BANDEIRA NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA, ACOM PANHADA DA EXECUÇÃO DO HINO NACINAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.